Com financiamento do Fundo da Infância e Adolescência de Lagoa Santa, projeto social busca fortalecer a rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes na cidade.
No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos, Lagoa Santa iniciou os encontros do projeto “Garantia de Direitos: porque monitorar é preciso”, realizado pela Conviver Saber Social, com financiamento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) do município e destinação de impostos da Cemig.
De quinze em quinze dias, representantes dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos (SGD) de Crianças e dos Adolescentes na cidade se encontram de forma virtual com a equipe técnica do projeto para trocas de saberes e capacitações. Os primeiros encontros foram para apresentação pelos atores da rede do trabalho que realizam no enfrentamento das violações contra crianças e adolescentes. Na sequência, estão sendo trabalhados os fluxos de atendimentos e fortalecimento do SGD. Devido à pandemia de Covid-19, todas as atividades do projeto “Garantia de Direitos: porque monitorar é preciso” estão acontecendo online.
“Esta é uma proposta audaciosa que foi aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Lagoa Santa por entender que o monitoramento traz visibilidade para as políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes, expondo suas possíveis fragilidades e apontando caminhos para que as crianças e os adolescentes vivam a cidadania plena”, comentou a assistente social do Instituto Resgate Lagoa Santa, atual presidente do CMDCA do município, Sônia Cotoski Pacheco Alves.
O analista de sustentabilidade e coordenador do “Programa de Voluntariado Empresarial da Cemig – Você”, Washington Luiz Barbosa, contou que a premissa da Cemig na destinação para Fundos da Infância e Adolescência é apoiar projetos transformadores, de caráter estruturantes e que realmente possam contribuir para o desenvolvimento social do município. “A escolha da empresa em apoiar o projeto ‘Garantia de direitos: porque monitorar é preciso’ foi porque trata-se de uma iniciativa inovadora e replicável para os outros municípios de Minas Gerais”, esclareceu Washington.
Vera Mayrink Guedes é psicóloga e atual referência técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da cidade. Ela acredita que a experiência da Conviver Saber Social em capacitação, articulação e mediação de rede contribui significamente para a viabilização e fomento do diálogo intersetorial, de modo a garantir a proteção integral a crianças e adolescentes de Lagoa Santa. “E essa proteção somente é possível quando cada ator tem clareza do seu papel, assume sua competência e se dispõe ao diálogo e à articulação com os demais”, complementou a referência técnica do CREAS.
Fazendo a diferença
“A Cemig espera com esse projeto contribuir para o desenvolvimento social de Lagoa Santa e impactar positivamente a vida das crianças e adolescentes do município”, contou o analista de sustentabilidade da empresa. Segundo Washington, o anseio é que o monitoramento contribua com a melhoria da gestão das ações públicas voltadas para os direitos das crianças e adolescentes de Lagoa Santa, potencializando os resultados, permitindo que mais pessoas sejam beneficiadas.
Segundo Sônia, “em poucos meses, o projeto já movimentou o SGD, ouvindo os equipamentos, criando o Fórum de Adolescentes de Lagoa Santa e realizando algo inédito: formou a Comissão Consultiva de Adolescentes do CMDCA”.
A Comissão Consultiva é composta por quatro adolescentes indicados por projetos sociais do município, que estão recebendo uma capacitação da equipe do projeto “Garantia de direitos: porque monitorar é preciso” para se prepararem para a participação nas plenárias, a fim de realizarem essa ponte entre as demandas da população infantojuvenil e o CMDCA. A primeira participação dos adolescentes aconteceu na plenária de outubro, marcando um feito inédito no município. “Essa participação é um marco na história da pauta de crianças e adolescentes em Lagoa Santa porque estamos dando voz a esse público, garantindo a previsão legal de fomento ao protagonismo juvenil”, comentou a presidente do CMDCA.
