{"id":1288,"date":"2015-10-31T15:48:01","date_gmt":"2015-10-31T18:48:01","guid":{"rendered":"http:\/\/conviversabersocial.com.br\/?p=1288"},"modified":"2015-10-31T15:48:01","modified_gmt":"2015-10-31T18:48:01","slug":"carlos-alexandre","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/conviversabersocial.com.br\/index.php\/carlos-alexandre\/","title":{"rendered":"Carlos Alexandre"},"content":{"rendered":"

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Quando se tem um alto \u00edndice de demanda da justi\u00e7a da inf\u00e2ncia e da juventude, temos a prova de um pa\u00eds que n\u00e3o cuida do seu futuro<\/h4>\n<\/blockquote>\n

Meu nome \u00e9 Carlos Alexandre<\/strong>. Eu nasci em 14 de dezembro de 1972, na cidade de Cruz\u00edlia<\/strong>, que fica entre Caxambu e Juiz de Fora. Mas eu fui criado em Varginha<\/strong>, morei l\u00e1 a vida toda. Nasci em Cruz\u00edlia porque era a regi\u00e3o que meus av\u00f3s maternos moravam e, naquela \u00e9poca, era muito comum da mulher ir para a casa da m\u00e3e para ter os filhos.<\/p>\n

Hoje eu moro em Lagoa Santa<\/strong> e sou juiz de direito. Eu era juiz em\u00a0Jaboticatubas <\/strong>e surgiu a oportunidade de vir para Lagoa Santa, para a 2\u00aa vara, que aqui na cidade, al\u00e9m de ser vara c\u00edvel e criminal, tem tamb\u00e9m a compet\u00eancia da inf\u00e2ncia e da juventude.<\/p>\n

No plano jur\u00eddico, os direitos da crian\u00e7a e do adolescente<\/strong>, n\u00e3o s\u00f3 em Lagoa Santa<\/strong>, mas em todo o\u00a0Brasil<\/strong>, est\u00e3o amplamente amparados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong> e pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/strong>, que s\u00e3o as principais leis que cuidam dessas quest\u00f5es. Agora, a grande dificuldade em todo o pa\u00eds \u00e9 se tornar efetiva a garantia desses direitos, ou seja, tirar do plano abstrato e trazer isso para o plano concreto. Eisso \u00e9 uma realidade que ainda n\u00e3o \u00e9 plena<\/strong>.<\/p>\n

Concretamente, os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes ainda demandam, n\u00e3o s\u00f3 em nossa regi\u00e3o, isso \u00e9 de forma geral, de uma pol\u00edtica p\u00fablica que efetivamente garanta esses direitos<\/strong>. \u00c9 preciso se ter mais pessoas especializadas, maior investimento financeiro de recursos p\u00fablicos, cria\u00e7\u00e3o de mais programas e extens\u00e3o desses programas n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s melhores cidades, capitais ou cidades polos, mas que esses programas se estendam a todos os locais do Brasil de maneira ampla. \u00c9 preciso o investimento em educa\u00e7\u00e3o e em sa\u00fade, porque isso s\u00e3o direitos b\u00e1sicos da crian\u00e7a, e eu penso que \u00e9 preciso um investimento maci\u00e7o numa campanha de valoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia<\/strong>.<\/p>\n

Se a gente olhar o hist\u00f3rico das crian\u00e7as envolvidas em quest\u00f5es de vulnerabilidade e de conflito com a lei<\/strong>, a maioria delas tem problemas na fam\u00edlia. S\u00e3o crian\u00e7as que v\u00eam de fam\u00edlias desestruturadas, que foram abandonadas, que foram criadas sem pai, sem m\u00e3e, ou sem os dois, que foram criadas por parentes, ou que sofreram viol\u00eancia na primeira inf\u00e2ncia, foram v\u00edtimas do trabalho infantil, enfim, s\u00e3o crian\u00e7as que realmente n\u00e3o tiveram um lar estruturado<\/strong>, n\u00e3o tiveram bons exemplos para se espelharem para se tornarem adultos bem formados, aptos, capazes de serem felizes<\/strong>.<\/p>\n

A justi\u00e7a \u00e9 o garantidor dos direitos das crian\u00e7as<\/strong> em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Quando uma crian\u00e7a est\u00e1 sendo v\u00edtima de neglig\u00eancia do estado, da sociedade ou da fam\u00edlia, a justi\u00e7a atua para assegurar seus direitos. A justi\u00e7a pode determinar que a crian\u00e7a e sua fam\u00edlia sejam inclu\u00eddas em programas sociais e de recupera\u00e7\u00e3o, pode afastar os pais da crian\u00e7a e colocar a crian\u00e7a em fam\u00edlia substituta, pode determinar a matr\u00edcula de crian\u00e7a em escola, enfim, o juiz tem o poder de adotar qualquer medida protetiva que seja necess\u00e1ria para garantia da vida, da sa\u00fade, da integridade f\u00edsica, moral, do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e todos os outros direitos que uma crian\u00e7a precisa<\/strong>. Essas medidas tem car\u00e1ter cautelar, ent\u00e3o, o juiz pode verificar o caso concreto e determinar a medida que seja efetiva para resguardar a crian\u00e7a.<\/p>\n

S\u00f3 que ao inv\u00e9s do que muitas pessoas pensam, o juiz n\u00e3o deve, necessariamente, ser o primeiro a ser procurado. O ideal \u00e9 que antes de vir na justi\u00e7a, os demais \u00f3rg\u00e3os do estado, j\u00e1 sabendo de uma vulnerabilidade, fossem l\u00e1 e corrigisse. Ali\u00e1s, o ideal era que a justi\u00e7a nem fosse procurada, que a crian\u00e7a j\u00e1 tivesse espontaneamente respeitada os seus direitos pela sociedade, pela fam\u00edlia e pelo estado<\/strong>.<\/p>\n

Infelizmente, quando se tem um alto \u00edndice de demanda da justi\u00e7a da inf\u00e2ncia e da juventude \u00e9 prova de um pa\u00eds subdesenvolvido<\/strong> e de um pa\u00eds que n\u00e3o leva \u00e0 s\u00e9rio os seus jovens e as suas crian\u00e7as, que ser\u00e3o o seu futuro. \u00c9 prova de um pa\u00eds que n\u00e3o cuida do seu futuro.<\/p>\n

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